IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2630
01/06/2021
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Dado oficial do INPI
Biolinear Soluções Ambientais
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/07/20
- Publicação25/08/20
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
01/06/2021
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
20/07/2020
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
R. C. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
29.1.135.3.1127.5.1027.5.15.3.13
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tal qual consta no Manual de Marcas, item 5.5, a Lei da Propriedade Industrial, em seu art. 128, estabelece que as pessoas físicas e jurídicas de direito privado só podem reivindicar registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente. Destaca-se que, segundo o parecer INPI/PROC/DIRAD/N° 12/08, somente pessoas jurídicas podem figurar na condição de controladoras ou controladas para efeitos do que dispõe o referido dispositivo legal. Assim, considerando que o requerente do pedido de registro trata-se de pessoa física e que foi anexado, na petição inicial, contrato social de pessoa jurídica, no qual o requerente consta como sócio, e o objeto social coincide com as atividades requisitadas na especificação, comprove o requerente (pessoa física) exercer efetiva e licitamente atividade compatível com tais serviços.
RPI 2618
09/03/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2590
25/08/2020
Proteção contínua da sua marca
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