Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210181393 (05/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210181393 (05/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2746 | Data 2023-08-22
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210181393 (05/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210181393 (05/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2722 | Data 2023-03-07
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210181393 (05/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210181393 (05/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220209997 (19/05/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA
Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
Cedente: DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA [BR]
Cessionário: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220209997 (19/05/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA
Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
Cedente: DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA [BR]
Cessionário: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA | RPI 2686 | Data 2022-06-28
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210432205 (04/10/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Cedente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI [BR]
Cessionário: DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210432205 (04/10/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Cedente: FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI [BR]
Cessionário: DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA | RPI 2652 | Data 2021-11-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917624645 (VISTTA ÓCULOS DA FÁBRICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902655841 (VISTA) e Processo 916216152 (Vista eyewear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917624645 (VISTTA ÓCULOS DA FÁBRICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902655841 (VISTA) e Processo 916216152 (Vista eyewear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2589 | Data 2020-08-18
