IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa | RPI 2835 | Data 2025-05-06
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.
Sobrestadores:Petição 850220458876 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919774946 (Óptica Hórus)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.
Sobrestadores:Petição 850220458876 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919774946 (Óptica Hórus) | RPI 2718 | Data 2023-02-07
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva em exame de recurso contra o indeferimento, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido n° 919774946 , marca "Óptica Hórus", classe internacional NCL(11) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva em exame de recurso contra o indeferimento, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido n° 919774946 , marca "Óptica Hórus", classe internacional NCL(11) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08. | RPI 2703 | Data 2022-10-25
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.
Sobrestadores:Petição 850210273701 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830038361 (HORUS ÓTICA)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.
Sobrestadores:Petição 850210273701 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830038361 (HORUS ÓTICA) | RPI 2663 | Data 2022-01-18
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210115823 (23/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARQUIORO & SILVA LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2625 | Data 2021-04-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 919774946 (Óptica Hórus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830038361 (HORUS ÓTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 919774946 (Óptica Hórus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830038361 (HORUS ÓTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2588 | Data 2020-08-11
