IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nºs 904645401, MNA MINISTROS DA NOVA ALIANÇA; 906036402, MINISTÉRIO DE LOUVOR NOVA ALIANÇA; 917933028, Associação Família Nova Aliança. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840064829 (COMUNIDADE CATÓLICA NOVA ALIANÇA) e Processo 840048700 (COMUNIDADE CATÓLICA NOVA ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2652
03/11/2021