CONTABILIDADE NOGUEIRA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz elemento característico de nome de empresa de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903395380 (NOGUEIRA CONTABILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210012050 (13/01/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MARCIO NOGUEIRA MILAGRES Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2614, de 09/02/2021, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171928280990 em 12/01/2021 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210055376 (11/02/2021) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): MARCIO NOGUEIRA MILAGRES Detalhes do despacho:Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171928280990 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850210012050.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210012050 (13/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MARCIO NOGUEIRA MILAGRES Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

850200346096 de 13/10/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)