Historique des décisions et événements de la marque à l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240503908 (30/09/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: HEED PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
Procurador: Vitor Hugo Pasqualini
Cedente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME [BR]
Cessionário: HEED PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240503908 (30/09/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: HEED PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
Procurador: Vitor Hugo Pasqualini
Cedente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME [BR]
Cessionário: HEED PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA | RPI 2812 | Data 2024-11-26
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230615669 (15/12/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: IJC BENEFICIAMENTO DE CALCADOS LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230615669 (15/12/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: IJC BENEFICIAMENTO DE CALCADOS LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2770 | Data 2024-02-06
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2743 | Data 2023-08-01
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210418643 (26/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210418643 (26/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo | RPI 2740 | Data 2023-07-11
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220304273 (14/07/2022)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220304273 (14/07/2022)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210418643 (26/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Você, na sua melhor versão?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850210418643 (26/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Você, na sua melhor versão?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. | RPI 2686 | Data 2022-06-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210418643 (26/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210418643 (26/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME
Procurador: Alexandre Miranda Aleixo
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2651 | Data 2021-10-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2638 | Data 2021-07-27
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2588 | Data 2020-08-11