Giulia Bardô

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240503908 (30/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: HEED PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Vitor Hugo Pasqualini Cedente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME [BR] Cessionário: HEED PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230615669 (15/12/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IJC BENEFICIAMENTO DE CALCADOS LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210418643 (26/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME Procurador: Alexandre Miranda Aleixo

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220304273 (14/07/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME Procurador: Alexandre Miranda Aleixo Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210418643 (26/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME Procurador: Alexandre Miranda Aleixo Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Você, na sua melhor versão?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210418643 (26/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI ME Procurador: Alexandre Miranda Aleixo Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)