IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908923350 (PROTEMARK), Processo 912398310 (PROTEMARK Marcas & Patentes) e Processo 903092220 (Protemark Marcas e Patentes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a exclusão dos dados do procurador tendo em vista que foram indicados dados do próprio requerente.
RPI 2650
19/10/2021