Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:23/03/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
P. P. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 14
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260423831 (19/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS S/A Procurador: MATTER, BOETTCHER, ZANINI E SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2905
08/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250004803 (30/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5008096-47.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007552/2025-86], com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos ação ordinária nº 5040223-61.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006411/2025-46]. Dado provimento ao Agravo de Instrumento, pela 2ª Turma Especializada do TRF2, "para confirmar a decisão que concedeu a tutela recursal, mantendo a suspensão dos efeitos do ato administrativo do INPI que anulou o registro da marca mista nº 920.147.844, de titularidade da agravante, até o julgamento final da ação de origem".
RPI 2863
18/11/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250004803 (30/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5008096-47.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007552/2025-86], com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos ação ordinária nº 5040223-61.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006411/2025-46]. Proferida a seguinte decisão pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região: "DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL para suspender o ato administrativo do INPI que anulou a concessão do registro da marca "ACTO" - nº 920.147.844, restaurando-se os efeitos de sua concessão, até deliberação ulterior."
RPI 2846
22/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250004803 (30/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária anulatória promovida por ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA junto à 25ª VF/RJ sob o nº 5040223-61.2025.4.02.5101 objetivando a nulidade do ato administrativo exarado pelo INPI, publicado na RPI nº 2.830 de 01/04/2025, por meio do qual foi dado provimento ao Processo Administrativo de Nulidade, proposto por M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA, para reconhecer a nulidade do registro da marca mista nº 920147844 de titularidade da Autora.
RPI 2844
08/07/2025
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850210365819 (25/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 824850360.
RPI 2830
01/04/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210431316 (01/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CADMO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS EIRELI Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
RPI 2799
27/08/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850210460582 (21/10/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS EIRELI Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2655
23/11/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210365819 (25/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2645
14/09/2021
Concessão de registro
RPI 2620
23/03/2021
Deferimento do pedido
RPI 2617
02/03/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2587
04/08/2020
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