IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915107090 (FM O DIA 100,5 é meu negócio), 914910205 (TÂMO JUNTO FM O DIA 100,5). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904601420 (FESTIVAL DA ALEGRIA FM O DIA), Processo 905327195 (ARROXA DA FM O DIA), Processo 905327446 (ARROCHA FM O DIA), Processo 916097080 (RESPEITA MINHA HISTÓRIA FM O DIA 100,5), Processo 906405572 (SAIDEIRA DA FM O DIA), Processo 908584784 (FM O DIA SUNDAY 100,5 MUSIC), Processo 913222550 (DOMINGUEIRA DA FM O DIA), Processo 914791486 (ENFIM SEXTA FM O DIA 100,5), Processo 915081113 (BOTA PRA AQUECER FM O DIA 100,5), Processo 905796500 (ALEGRIA FM O DIA), Processo 914167588 (BRINCADEIRA TEM HORA FM O DIA 100,5), Processo 908126255 (CLASSIFICADOS DA ALEGRIA FM O DIA 100,5 HAHAHAHAHAHA), Processo 909270562 (FM O DIA 100,5 SEMANA MALUCA EM DOSE DUPLA), Processo 918127874 (VIBE FM O DIA 100,5), Processo 904418529 (FM O DIA 100,5), Processo 908126298 (FESTIVAL DA ALEGRIA FM O DIA 100,5), Processo 915101866 (BOTA PRA BRINCAR FM O DIA 100,5), Processo 915101548 (Pit Stop da Alegria FM O DIA 100,5), Processo 914167685 (Alô Bateria FM O DIA 100,5), Processo 914814117 (Angu do Gomez FM O DIA 100,5) e Processo 919526799 (Um Belo Dia FM O DIA 100,5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2647
28/09/2021