NHAC!

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010788 (22/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por COM IND MATSUDA IMP EXPORTADORA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ALISUL ALIMENTOS S/A, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5097071-73.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.014316/2022-73], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 920140602, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010788 (22/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por MATSUDA EQUIPAMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ALISUL ALIMENTOS S.A., em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5097071-73.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.014316/2022-73], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 920140602. Deferido pedido liminar de suspensão dos efeitos do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 920140602, até decisão final a ser proferida na demanda.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220364464 (18/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210517850 (26/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COM IND MATSUDA IMP EXPORTADORA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210517850 (26/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COM IND MATSUDA IMP EXPORTADORA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906968291 (NHOCK!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850200335089 de 05/10/2020, 850200335680 de 05/10/2020 e 850200335710 de 05/10/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)