MP

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918939216 (MP Treinamentos Educação Profissional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 918939216 (MP Treinamentos Educação Profissional)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulação do deferimento publicado na RPI nº 2685, de 21/06/2022, tendo em vista erro material.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 918939216 (MP Treinamentos Educação Profissional)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019.