Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916521834 (ORIGINAL PORKS) e Processo 917708059 (DOM PORCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916521834 (ORIGINAL PORKS) e Processo 917708059 (DOM PORCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2753 | Data 2023-10-10
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220183588 (04/05/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: JOSE DE ARAUJO NETTO & CIA LTDA ME
Procurador: Ana Lúcia de Oliveira Belo
Cedente: JOSÉ DE ARAÚJO NETTO - ME [BR]
Cessionário: JOSE DE ARAUJO NETTO & CIA LTDA ME
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220183588 (04/05/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: JOSE DE ARAUJO NETTO & CIA LTDA ME
Procurador: Ana Lúcia de Oliveira Belo
Cedente: JOSÉ DE ARAÚJO NETTO - ME [BR]
Cessionário: JOSE DE ARAUJO NETTO & CIA LTDA ME | RPI 2682 | Data 2022-05-31
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850200150691 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916521834 (ORIGINAL PORKS) e Petição 850200151257 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917708059 (DOM PORCO)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Petição 850200150691 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916521834 (ORIGINAL PORKS) e Petição 850200151257 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917708059 (DOM PORCO) | RPI 2615 | Data 2021-02-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2588 | Data 2020-08-11
