IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916156931 (Grêmio Mais), Processo 918371570 (1903 GRÊMIO FBPA), Processo 007190034 (1903 GRÊMIO F.B.P.A.), Processo 006883605 (GRÊMIO) e Processo 904994406 (GrêmioMania). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2643
31/08/2021