IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918009910 (KERO SUCO) e 919491901 (KERO FRUIT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828552479 (TRI-KERO), Processo 829172963 (KERO MANGA), Processo 903128977 (KERO FRUTAS), Processo 910026971 (KEROZENNE BEER), Processo 829368400 (KERO COCO SPORT), Processo 840104952 (KERO COCO), Processo 825393132 (KERO CÔCO OFF), Processo 829172955 (KERO MARACUJÁ), Processo 840104944 (KERO COCO), Processo 840665830 (KEROPPI), Processo 903129183 (KERO COCO), Processo 916943526 (KERO COCO), Processo 818546468 (KERO COCO), Processo 819013978 (KERO CANA), Processo 829173005 (KERO UVA), Processo 829172971 (KERO UVA LIGHT), Processo 829172980 (KERO MANGA LIGHT), Processo 829172998 (KERO PÊSSEGO), Processo 901828777 (KERO CANA), Processo 901829072 (KERO MATE), Processo 903130173 (KERO COCO), Processo 825393140 (KERO CÔCO ON), Processo 826493793 (KERO SPORT) e Processo 831297344 (KERO FRUTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2615
17/02/2021