History of INPI decisions and trademark events.
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2654 | Data 2021-11-16
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200336068 (05/10/2020)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Prejudicada a petição, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850200336068 (05/10/2020)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Prejudicada a petição, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro. | RPI 2654 | Data 2021-11-16
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2642 | Data 2021-08-24
IPAS423
Notificação de oposição
850200336068 de 05/10/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200336068 de 05/10/2020 | RPI 2600 | Data 2020-11-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2587 | Data 2020-08-04