Baú da Diversidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240123727 (15/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210402580 (16/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850210529950 (03/12/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: VALDEMAR FERREIRA VIANA NETO Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: (1) retira-se da especificação os serviços de ?Produção de programas de rádioe televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Programas de entretenimento de rádio? e (2) delimitam-se os serviços de ?Programas de entretenimento de televisão? para ?Programas de entretenimento de televisão fechada e (3) delimitam-se todos os serviços contidos na especificação através da inserção da seguinte descrição ?Todos os serviços retromencionados relacionados a temas sobre diversidade nas dimensões cultural, étnica,biológica, social, psicológica e psicanalítica, envolvendo pautas diversas sobre etarismo, etnia, raça, inclusão, orientação sexual, relações humanas, status socioeconômico, gênero e outras questões sociais, políticas ou culturais contemporâneas; Todos os serviços retromencionados excluem expressamente quaisquer tipos de sorteios ou premiações feitos por meio de carnês ao consumidor?. Produtos/serviços não renunciados: ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ENTRETENIMENTO [LAZER]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM TREINAMENTO [DEMONSTRAÇÃO] [ENSINO]; DIREÇÃO DE FILMES, EXCETO FILMES PUBLICITÁRIOS; DISTRIBUIÇÃO DE FILMES; EDIÇÃO DE TEXTO, EXCETO DE PUBLICIDADE [COPIDESQUE]; EDIÇÃO DE VIDEOTEIPE; ELABORAÇÃO DE ROTEIROS [ROTEIRIZAÇÃO]; EMPRESÁRIO [ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS]; FILMAGEM EM VÍDEO; FORNECIMENTO DE FILMES, NÃO BAIXÁVEIS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE VÍDEO SOB DEMANDA; FORNECIMENTO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, NÃO BAIXÁVEIS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE VÍDEO SOB DEMANDA; FOTOGRAFIA; GUIAS ELETRÔNICOS, REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR ONLINE [SOMENTE PARA ACESSO, SEM POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD]; JORNALISMO [REPORTAGENS]; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONFERÊNCIAS; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE OFICINAS DE TRABALHO [TREINAMENTO]; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS; ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE FÓRUNS EDUCACIONAIS PRESENCIAIS; ORIENTAÇÃO [TREINAMENTO]; PRODUÇÃO DE FILMES, EXCETO PARA FINS DE PUBLICIDADE; PRODUÇÃO DE SHOWS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÕES TEATRAIS; PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE TELEVISÃO FECHADA; PROMOTOR DE EVENTOS [SE ARTÍSTICOS/CULTURAIS]; PROVIMENTO DE AVALIAÇÕES FEITAS POR USUÁRIOS PARA FINS CULTURAIS OU DE ENTRETENIMENTO; PROVIMENTO DE CLASSIFICAÇÕES FEITAS POR USUÁRIOS PARA FINS CULTURAIS OU DE ENTRETENIMENTO; PROVIMENTO DE CRÍTICAS FEITAS POR USUÁRIOS PARA FINS CULTURAIS OU DE ENTRETENIMENTO; PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO]; PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER]; PROVIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE [NÃO DOWNLOADABLE]; PROVIMENTO DE VÍDEOS ONLINE, NÃO BAIXÁVEIS; PROVIMENTO DE WEB SITE DISPONIBILIZANDO FOTOS, ÁUDIO E VÍDEO NÃO DOWNLOADABLE [SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO]; PUBLICAÇÃO DE LIVROS; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, EXCETO PARA PUBLICIDADE; PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS; SERVIÇOS CULTURAIS, PEDAGÓGICOS OU DE DIVERTIMENTO PROVIDOS POR GALERIAS DE ARTE; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE REPORTAGEM DE NOTÍCIAS; SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE, A SABER, PROMOÇÃO DE LAZER E ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE ROTEIRIZAÇÃO, EXCETO PARA FINS PUBLICITÁRIOS; TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW [TREINAMENTO]; SERVIÇO DE REPÓRTER [AGÊNCIA DE NOTÍCIA]; TODOS OS SERVIÇOS RETROMENCIONADOS RELACIONADOS A TEMAS SOBRE DIVERSIDADE NAS DIMENSÕES CULTURAL, ÉTNICA, BIOLÓGICA, SOCIAL, PSICOLÓGICA E PSICANALÍTICA, ENVOLVENDO PAUTAS DIVERSAS SOBRE ETARISMO, ETNIA, RAÇA, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RELAÇÕES HUMANAS, STATUS SOCIOECONÔMICO, GÊNERO E OUTRAS QUESTÕES SOCIAIS, POLÍTICAS OU CULTURAIS CONTEMPORÂNEAS; TODOS OS SERVIÇOS RETROMENCIONADOS EXCLUEM EXPRESSAMENTE QUAISQUER TIPOS DE SORTEIOS OU PREMIAÇÕES FEITOS POR MEIO DE CARNÊS AO CONSUMIDOR (da classe 41)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210402580 (16/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)