NOVA OBJETIVA LOTEADORA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210148794 (15/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230487848 (08/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério Cedente: NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA [BR] Cessionário: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210148794 (15/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério Detalhes do despacho:A marca em exame pende de exame de transferência a fim de que as marcas em cotejo fiquem sob a mesma esfera de titularidade e assim afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Sobrestadores:Petição 850230487848 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 920067352 (NOVA OBJETIVA LOTEADORA)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230487848 (08/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério Detalhes do despacho:O requerimento de transferência de marca deverá conter instrumento comprobatório da cessão com a qualificação completa do cedente e do cessionário, poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão, conforme item 8 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210148794 (15/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA observar que a identidade de sócios em diferentes empresas NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA e OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA não configura a relação de grupo econômico. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido NOVA OBJETIVA LOTEADORA (Ped. 920067352) ou do registro apontado como anterioridade 821431153 (OBJETIVA) para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade a fim de afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Cumpre ressaltar que a autorização apresentada para o registro da marca em exame também não afasta a mesma norma legal.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210148794 (15/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210148794 (15/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NOVA OBJETIVA LOTEADORA LTDA Procurador: Lucas Eduardo de Souza Silvério Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821431153 (OBJETIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)