MT Adesivos

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910171505 (MT MAISTEM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909659494 (Toldos MT), Processo 914187546 (MT Meditação Transcendental), Processo 919011020 (MTShop) e Processo 829922539 (MT TATTOO EQUIPAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com base na petição de cumprimento de exigência nº 850210091799.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que o item ?comércio (através de qualquer meio) de adesivos? é genérico para fins de classificação. Detalhe os produtos comercializados. Exemplos (não exaustivos): ?comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico?, ?comércio [através de qualquer meio] de substâncias adesivas destinadas à indústria? etc. Cumpra na NCL(11), sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)