Brands Calçados e Roupas

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210147611 (14/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HAIDE OLIVEIRA DE SOUZA Procurador: Francisco Cesar de Oliveira Marques | RPI 2746 | Data 2023-08-22

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210147611 (14/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HAIDE OLIVEIRA DE SOUZA Procurador: Francisco Cesar de Oliveira Marques Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2726 | Data 2023-04-04

IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210147611 (14/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HAIDE OLIVEIRA DE SOUZA Procurador: Francisco Cesar de Oliveira Marques Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2700 | Data 2022-10-04

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por combinação não distintiva de expressão genérica ("brands"; in: marcas) e elemento descritivo, em apresentação gráfica banal, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2615 | Data 2021-02-17

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2586 | Data 2020-07-28