Historique des décisions et événements de la marque à l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240003381 (11/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS EIRELI., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de ÓTICA FOTO ZOOM EIRELI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5019440-82.2024.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.003992/2024-83]. Julgado improcedente o pedido autoral de declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 920054749. Revogada, consequentemente, a tutela que determinou ao INPI se abster de decidir o processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro 920054668, até o julgamento desta ação.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240003381 (11/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS EIRELI., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de ÓTICA FOTO ZOOM EIRELI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5019440-82.2024.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.003992/2024-83]. Julgado improcedente o pedido autoral de declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 920054749. Revogada, consequentemente, a tutela que determinou ao INPI se abster de decidir o processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro 920054668, até o julgamento desta ação. | RPI 2860 | Data 2025-10-28
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240003381 (11/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS EIRELI., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ÓTICA FOTO ZOOM EIRELI, tramitada perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5019440-82.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003992/2024-83). Deferida parcialmente a tutela requerida, para determinar que o INPI se abstenha de decidir o Processo Administrativo de Nulidade referente ao registro 920054668 para a marca ?ZOOM?, até o julgamento desta ação.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240003381 (11/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS EIRELI., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ÓTICA FOTO ZOOM EIRELI, tramitada perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5019440-82.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003992/2024-83). Deferida parcialmente a tutela requerida, para determinar que o INPI se abstenha de decidir o Processo Administrativo de Nulidade referente ao registro 920054668 para a marca ?ZOOM?, até o julgamento desta ação. | RPI 2784 | Data 2024-05-14
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240002382 (04/01/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240002382 (04/01/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850210206584 (21/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: OTICA FOTO ZOOM EIRELI
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 824913280, 826652450, 829601678 e 905732758)
IPAS530 | Requerimento provido (nulo o registro) | Protocolo: 850210206584 (21/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: OTICA FOTO ZOOM EIRELI
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 824913280, 826652450, 829601678 e 905732758) | RPI 2765 | Data 2024-01-02
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210206584 (21/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: OTICA FOTO ZOOM EIRELI
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210206584 (21/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: OTICA FOTO ZOOM EIRELI
Procurador: Custodio de Almeida & Cia. | RPI 2632 | Data 2021-06-15
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210169611 (28/04/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CECOP DO BRASIL SERVICOS OTICOS EIRELI
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Nome/sede alterados.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210169611 (28/04/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CECOP DO BRASIL SERVICOS OTICOS EIRELI
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Nome/sede alterados. | RPI 2631 | Data 2021-06-08
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2614 | Data 2021-02-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2587 | Data 2020-08-04
