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Registro concedido em 30/03/2021 e em vigor até 30/03/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/03/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250431834 (05/08/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA Detalhes do despacho:O outorgante da procuração apresentada não é titular do processo, em inconformidade com o artigo 216 da LPI.
RPI 2889
19/05/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250437663 (06/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2870
06/01/2026
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850250431834 (05/08/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2852, de 02/09/2025, para reexame da matéria.
RPI 2868
23/12/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250508247 (05/09/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:A Petição nº 850250431834 foi encaminhada para reexame.
RPI 2868
23/12/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250437663 (06/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA Detalhes do despacho:1- Reapresente o documento de cessão com a identificação e qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) do signatário cedente. 2- Não foi possível atestar as assinaturas digitais na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e não consta painel de assinaturas no documento PDF anexado à petição, portanto, reapresente o documento de cessão assinado à mão pelos signatários ou junte documentação que possibilite a validação das assinaturas digitais.
RPI 2858
14/10/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250431834 (05/08/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA
RPI 2852
02/09/2025
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800210103024 (31/03/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: Nirce Ivete Fassini Detalhes do despacho:Petição prejudicada por carecer de objeto, em virtude de duplicidade do pagamento da retribuição de primeiro decênio de vigência de registro de marca. Para fins de concessão do registro, considerou-se o protocolo tempestivo da petição de concessão nº 800210084329, de 15/03/2021, interposta dentro do prazo ordinário previsto em lei.
RPI 2628
18/05/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210085848 (03/03/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PANIFICIUS PAO NA BRASA LTDA Procurador: Nirce Ivete Fassini Detalhes do despacho:Destituído o procurador Eleonora Lemes Zamboni e nomeado novo representante Nirce Ivete Fassini com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2623
13/04/2021
Concessão de registro
RPI 2621
30/03/2021
Deferimento do pedido
RPI 2614
09/02/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2586
28/07/2020
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 07.436.513/0002-70 · SANTA INÊS/PA
21 filmes publicitários · 2013–2021
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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