Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850220524328 (24/11/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FR MOREIRA COMERCIO E DIST DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME
Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 912497696.
IPAS530 | Requerimento provido (nulo o registro) | Protocolo: 850220524328 (24/11/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FR MOREIRA COMERCIO E DIST DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME
Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 912497696. | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230087365 (27/02/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: SANTO VINO IMPORTADORA DE VINHOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230087365 (27/02/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: SANTO VINO IMPORTADORA DE VINHOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2839 | Data 2025-06-03
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220524328 (24/11/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FR MOREIRA COMERCIO E DIST DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME
Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220524328 (24/11/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FR MOREIRA COMERCIO E DIST DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME
Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda | RPI 2711 | Data 2022-12-20
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2682 | Data 2022-05-31
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210152849 (16/04/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SANTO VINO IMPORTADORA DE VINHOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210152849 (16/04/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SANTO VINO IMPORTADORA DE VINHOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA | RPI 2679 | Data 2022-05-10
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210152849 (16/04/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SANTO VINO IMPORTADORA DE VINHOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210152849 (16/04/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SANTO VINO IMPORTADORA DE VINHOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2630 | Data 2021-06-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917951905 (Santo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917951905 (Santo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2615 | Data 2021-02-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2586 | Data 2020-07-28
