ASTRONERGY

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240607793 (21/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA [BR] Cessionário: CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240003646 (12/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5012204-79.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de homologação de acordo, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré, conforme acordo anexado no evento evento 34, ACORDO2, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.004018/2024-37

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850240607793 (21/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Sobrestadores:Petição 301240003646 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920043500 (ASTRONERGY)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240003646 (12/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD, em face de MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA, e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5012204-79.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004018/2024-37). Deferida a tutela de urgência, com base no art. 300 do CPC, para suspender, entre as partes, os efeitos dos registros 920043410 e 920043500.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230229909 (18/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210164246 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MUNDO ENERGY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Procurador: AFK Marcas e Patentes

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210164246 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MUNDO ENERGY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912670932 (ASTRA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)