ASTRONERGY

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240607793 (21/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA [BR] Cessionário: CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD. | RPI 2854 | Data 2025-09-16

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240003646 (12/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5012204-79.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de homologação de acordo, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré, conforme acordo anexado no evento evento 34, ACORDO2, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.004018/2024-37 | RPI 2851 | Data 2025-08-26

IPAS227 | Sobrestamento do exame de mérito (em petição) | Protocolo: 850240607793 (21/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Sobrestadores:Petição 301240003646 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920043500 (ASTRONERGY) | RPI 2821 | Data 2025-01-28

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240003646 (12/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD, em face de MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA, e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5012204-79.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004018/2024-37). Deferida a tutela de urgência, com base no art. 300 do CPC, para suspender, entre as partes, os efeitos dos registros 920043410 e 920043500. | RPI 2786 | Data 2024-05-28

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230229909 (18/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. | RPI 2736 | Data 2023-06-13

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2694 | Data 2022-08-23

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210164246 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MUNDO ENERGY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Procurador: AFK Marcas e Patentes | RPI 2683 | Data 2022-06-07

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210164246 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MUNDO ENERGY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2630 | Data 2021-06-01

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912670932 (ASTRA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2616 | Data 2021-02-23

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2586 | Data 2020-07-28