Nzola

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210061133 (16/02/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: RUTH GABRIEL CANGA BUZA51103472753 Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2831, de 08/04/2025.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210061133 (16/02/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: RUTH GABRIEL CANGA BUZA51103472753 Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cod. 340), para que a presente petição seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cod. 3000), deve o requerente complementar com o valor de R$251,00 através de GRU 800, para atingir o valor total da taxa de R$475,00. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cod. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210061133 (16/02/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: RUTH GABRIEL CANGA BUZA51103472753 Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900802944 (ZOLLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009