IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919403077 (ATOM) e 919299776 (ALL BIO ATOM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907902936 (ÁTOMOS), Processo 919328580 (ATONTOTAL) e Processo 918095913 (NANO ATOM TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada para melhor adequação à classe com a inclusão dos termos entre colchetes a seguir: "Produtos químicos para uso em agricultura, horticultura e florestamento [exceto preparações para destruição de pragas, fungicidas e herbicidas]".
RPI 2614
09/02/2021