IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 914155342 (Amora Acessórios), 914306499 (AMORA MULTIMODAS), 915882957 (AMORA STORE), 916445615 (AMORA BOUTIQUE) e 919581315 (AMORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909616647 (ÂMORA MULTIMARCAS), Processo 912948922 (Amora BOUTIQUE), Processo 916376206 (AMORA MAKEUP) e Processo 905462785 (AMORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2614
09/02/2021