REVISTA PORTAL TRINDADE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918919568 (TRINDADE CINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a apresentação do sinal marcário conforme requerido na petição 850210505516, de cumprimento de exigência. Essa alteração é permitida de acordo com orientações presentes no item "Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa" da Seção "9.1 Alteração da marca" do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200437129 (14/12/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ALDO DA SILVA BASTOS61330434153 Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:A figura apresentada na manifestação possui mudança nas cores do plano de fundo da imagem originalmente reivindicada. Reapresente, portanto, novo sinal marcário, em que sejam retirados elementos que a oposta julgue irregistrável, mas sem descaracterizar os demais elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, o que inclui padrão de cores. Exigência feita com base em orientações presentes no item "Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa" da Seção "9.1 Alteração da marca" do Manual de Marcas.

IPAS423

Notificação de oposição

850200322843 de 28/09/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)