Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230622214 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230622214 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima | RPI 2849 | Data 2025-08-12
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230622214 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230622214 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917335708 (PAX INTERNACIONAL RENASCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item "COMÉRCIO DE PRODUTOS FUNERÁRIOS" tendo em vista o caráter genérico de "PRODUTOS FUNERÁRIOS" para caracterização dos itens a serem comercializados.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917335708 (PAX INTERNACIONAL RENASCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item "COMÉRCIO DE PRODUTOS FUNERÁRIOS" tendo em vista o caráter genérico de "PRODUTOS FUNERÁRIOS" para caracterização dos itens a serem comercializados. | RPI 2757 | Data 2023-11-07
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230126972 (21/03/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Cedente: F RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI [BR]
Cessionário: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230126972 (21/03/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Cedente: F RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI [BR]
Cessionário: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA | RPI 2727 | Data 2023-04-11
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210236505 (09/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: F RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210236505 (09/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: F RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. | RPI 2685 | Data 2022-06-21
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850200091098 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917335708 (PAX INTERNACIONAL RENASCER)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Petição 850200091098 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917335708 (PAX INTERNACIONAL RENASCER) | RPI 2613 | Data 2021-02-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2585 | Data 2020-07-21
