IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911195351 (MARIA), Processo 911476407 (MARIA PUDIM PUDINS E AFINS), Processo 004006895 (MARIA), Processo 840614667 (MARIA), Processo 826285724 (MARIA), Processo 826285732 (MARIA), Processo 840614683 (MARIA) e Processo 911196285 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/02/2021
RPI 2613
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911195351 (MARIA), Processo 911476407 (MARIA PUDIM PUDINS E AFINS), Processo 004006895 (MARIA), Processo 840614667 (MARIA), Processo 826285724 (MARIA), Processo 826285732 (MARIA), Processo 840614683 (MARIA) e Processo 911196285 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2613 | Data 2021-02-02