IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818230541 (LIMPOL), Processo 900577134 (LIMPOL), Processo 750164670 (LIMPOL), Processo 901503860 (OOPSS!), Processo 819105040 (OOPSS!), Processo 822916223 (LIMPOL), Processo 720188210 (LIMPOL) e Processo 826599400 (OPS!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2638
27/07/2021