Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 800210379713 (03/11/2021)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: DOUGLAS SANTOS
Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO
Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2658, de 14/12/2021, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 921984561.
IPAS403 | Anulação de despacho (em petição) | Protocolo: 800210379713 (03/11/2021)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: DOUGLAS SANTOS
Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO
Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2658, de 14/12/2021, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 921984561. | RPI 2665 | Data 2022-02-01
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800210379713 (03/11/2021)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: DOUGLAS SANTOS
Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800210379713 (03/11/2021)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: DOUGLAS SANTOS
Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou | RPI 2658 | Data 2021-12-14
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2612 | Data 2021-01-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2585 | Data 2020-07-21
