Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250431794 (05/08/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: ORGANIZAÇÃO MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.
IPAS566 | Petição de retificação atendida | Protocolo: 850250431794 (05/08/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: ORGANIZAÇÃO MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850220559451 (15/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850220559451 (15/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220559451 (15/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220559451 (15/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2713 | Data 2023-01-03
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2699 | Data 2022-09-27
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210392100 (10/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210392100 (10/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210392100 (10/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210392100 (10/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2651 | Data 2021-10-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915795779 (doTERRA) e Processo 910948615 (TERRA INTELLIGENT DOSING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915795779 (doTERRA) e Processo 910948615 (TERRA INTELLIGENT DOSING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2636 | Data 2021-07-13
IPAS423
Notificação de oposição
850200271887 de 24/08/2020 e 850200294782 de 04/09/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200271887 de 24/08/2020 e 850200294782 de 04/09/2020 | RPI 2597 | Data 2020-10-13
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2583 | Data 2020-07-07