IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906362610 (LUMINOSITTÀ PREMIUM) e Processo 907243150 (BLACK PEARL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Excluído da especificação o texto: "O objetivo principal da presente marca será a fabricação de cosméticos e cosmecêuticos, estes por sua vez constituem na união entre cosméticos e produtos farmacêuticos, com uma formulação que contém uma poderosa combinação de ativos que realmente melhoram a condição e saúde da pele, pois neles há ativos e substâncias que podem ser usadas em diferentes tratamentos dermatológicos, como anti-idade, redução de flacidez, manchas na pele e cicatrizes de acne. Eles são capazes de corrigir danos na pele, repor elementos perdidos com o envelhecimento (como o ácido hialurônico) e têm função preventiva. Na sua formulação existem princípios ativos que penetram nas camadas mais profundas da pele e que realmente melhoram a condição da pele. Dentre estes produtos fabricaremos: Maquiagens, Shampoo, condicionadores, perfumes, sabonetes líquidos, em barras, desodorantes, pomadas, tinturas para cabelo, cremes para cabelos, estes são alguns dos exemplos.". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2612
26/01/2021