EU AMO JAPA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210374848 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JAPA ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210472531 (28/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: AMOJAPA NATAL RESTAURANTE LTDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210472531 (28/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: AMOJAPA NATAL RESTAURANTE LTDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230458384 (22/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FELIPE MASCARENHAS VIEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Cedente: JAPA ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI [BR] Cessionário: FELIPE MASCARENHAS VIEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210374848 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JAPA ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918362890 (AMOJAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850200298134 de 08/09/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)