IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911508120 (SG SANTA GRELHA), Processo 916615286 (SG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), Processo 904540227 (sg brasil alimentos), Processo 906909031 (SG SUPERMERCADO GUARARAPES), Processo 905077377 (SG SABORES GRILL), Processo 823499731 (PRODUTOS SÃO GABRIEL SG), Processo 911541322 (SG Sonho de Garota), Processo 916091422 (FL&V SG) e Processo 902061232 (SG POSTOS SG COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2635
06/07/2021