SG SORVETERIA GRAMADO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914188003 (Restaurante Gramado) e Processo 913741019 (ARENA SG GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220414685 (16/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHOCOLATARIA GRAMADO FRANQUIAS LTDA - ME Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Cedente: JANAINA KUNHASKI FERREIRA EIRELI - ME [BR] Cessionário: CHOCOLATARIA GRAMADO FRANQUIAS LTDA - ME

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 916834476 (Café Gramado), Processo 918118018 (GRAMADO PIZZARIA) e Petição 850190306128 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914188003 (Restaurante Gramado)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)