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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000919863329

Classe

Pedido

919863329

Registro

919863329

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito08/06/20
Publicação30/06/20
Exame
Deferimento05/01/21
Concessão23/03/21
Vigente23/03/31

Registro concedido em 23/03/2021 e em vigor até 23/03/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/03/2031

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

08/06/2020

Data de registro

23/03/2021

Data de expiração

23/03/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

MJM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

Representantes

A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaAssessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmicoVenda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchisingAssessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetProvimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]demonstração de produtosComercio, importação, exportação e representação comercial de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens, aparelhos de informática, como: tv, antenas e aparelhos de tv a cabo

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Protocolo: 850260321845 (30/06/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SB ADVANCED SYSTEMS LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos (franquia e comércio de aparelhos para registro, transmissão e reprodução de som ou imagens, e de aparelhos de informática X marketing, publicidade, streaming, aplicativos para download, criação de websites, entretenimento etc), não havendo risco de confusão ou associação indevida.

RPI 2905

08/09/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2620

23/03/2021

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2609

05/01/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200302121 (10/09/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MJM COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Cedente: MJM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI [BR] Cessionário: MJM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

RPI 2598

20/10/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2582

30/06/2020

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