LITHOVITA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902406752 (LITHOVIT) e Processo 902407970 (LITHOVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão dos itens ?suplementos veganos para animais?, ?suplemento para animais confinados? e ?suplemento alimentar para ração de animal?, uma vez que pertencem à classe NCL(11) 5.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200366292 (26/10/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): MOMA AGRONEGÓCIOS LTDA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

850200281722 de 28/08/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)