Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 05/01/2021. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210087787 (04/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FACILITTA FRANCHISING LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes
RPI 2769
30/01/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850230497968 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: FACILITTA FRANCHISING LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Cedente: FACILITTA FRANCHISING LTDA [BR] Cessionário: CAIO AUGUSTO PANTALEÃO DOS SANTOS
RPI 2757
07/11/2023
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230321743 (11/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CAIO AUGUSTO PANTALEÃO DOS SANTOS Procurador: Cristhiane Athayde Detalhes do despacho:POR ECONOMIA PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO Nº 850230497968, DE 13/10/2023, COM PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA A RPI 2757 DE 07/11/2023, QUE AVERBA A CESSÃO DO PEDIDO DE REGISTRO PARA O MESMO CESSIONÁRIO.
RPI 2757
07/11/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230321743 (11/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CAIO AUGUSTO PANTALEÃO DOS SANTOS Procurador: Cristhiane Athayde Detalhes do despacho:Considerando que a data da baixa da sociedade cedente é anterior à data de assinatura do termo de cessão, conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato. Também deverá ser observado o item 8.1 do Manual de Marcas do INPI, em relação à qualificação completa do signatário da cedente, omitida no instrumento de cessão apresentado.
RPI 2745
15/08/2023
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210087787 (04/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FACILITTA FRANCHISING LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Sobrestadores:Petição 850210100345 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908494050 (FACILITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS)
RPI 2665
01/02/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210087787 (04/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FACILITTA FRANCHISING LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2625
27/04/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908494050 (FACILITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2609
05/01/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200231361 (29/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Cessionário: FACILITTA FRANCHISING LTDA
RPI 2590
25/08/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2582
30/06/2020
Outras marcas de C. S. (pessoa física)
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