IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917117069 (DOUBLE RL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917117220 (DOUBLE RL), Processo 840236280 (RL), Processo 819114154 (RL), Processo 840236263 (RL), Processo 917116844 (DOUBLE RL), Processo 917116763 (DOUBLE RL), Processo 917117166 (DOUBLE RL), Processo 917117263 (DOUBLE RL), Processo 840236271 (RL) e Processo 816291578 (EST MCMLXVII RL POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2635
06/07/2021