IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913596116 (ELO) com petição nº 850190337304 de alto renome, 904122875 (ELOS), 909629404 (ELO), 910866740 (ELO GRUPO DE ESTUDO DA LOCALIDADE), 911629092 (E ELO CURSOS), 916212777 (ELO EVENTOS), 916813142 (ELOS DESENVOLVIMENTO HUMANO), 916813266 (ELOS HUMANOS), 917754735 (ELO), 918170443 (ELLOS COMUNICAÇÃO E CULTURA), 918603838 (ELO ELO EVENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830094369 (INSTITUTO ELOS) e Processo 827422890 (ELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;