Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230005975 (28/04/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5011320-21.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Processo INPI SEI n.º 52402.003960/2023-05.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301230005975 (28/04/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5011320-21.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Processo INPI SEI n.º 52402.003960/2023-05. | RPI 2831 | Data 2025-04-08
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230005975 (28/04/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° º 5011320-21.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro nº 919810152 encontra-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.003960/2023-05.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230005975 (28/04/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° º 5011320-21.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro nº 919810152 encontra-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.003960/2023-05. | RPI 2732 | Data 2023-05-16
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915031353 (AVID) e Processo 913393622 (avid AN IHG HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915031353 (AVID) e Processo 913393622 (avid AN IHG HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2634 | Data 2021-06-29
IPAS423
Notificação de oposição
850200271820 de 24/08/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200271820 de 24/08/2020 | RPI 2594 | Data 2020-09-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2581 | Data 2020-06-23
