Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 15/06/2021. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210344030 (12/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LITORAL PETSHOP - EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 2725
28/03/2023
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210344030 (12/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LITORAL PETSHOP - EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 918913047, PET SHOP LITORAL) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2708
29/11/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210344030 (12/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LITORAL PETSHOP - EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2647
28/09/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907755747 (LITORAL Congelados Gourmet) e 918913047 (PET SHOP LITORAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919548156 (LITORAL), Processo 906520150 (LITORAL FRUTOS DO MAR) e Processo 916777731 (LITORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2632
15/06/2021
Notificação de oposição
850200259508 de 14/08/2020
RPI 2594
24/09/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2581
23/06/2020
11 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 03.657.950/0001-81 · VARGINHA/SP
114 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 03.820.295/0001-30 · SANTOS/SP
79 filmes publicitários · 2013–2025
CNPJ 08.504.388/0001-70 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
75 filmes publicitários · 2013–2025
CNPJ 00.103.956/0001-19 · RIO GRANDE/RS
39 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 07.052.908/0001-98 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
22 filmes publicitários · 2018–2026
CNPJ 05.379.626/0001-74 · SÃO PAULO/SP
17 filmes publicitários · 2013–2020
CNPJ 10.622.393/0001-29 · CABO FRIO/RJ
10 filmes publicitários · 2013–2024
CNPJ 08.170.651/0001-31 · UBERLÂNDIA/SC
10 filmes publicitários · 2013–2021
CNPJ 03.931.429/0002-71 · SANTOS/SP
9 filmes publicitários · 2013–2022
CNPJ 15.040.204/0001-23 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
6 filmes publicitários · 2013–2015
CNPJ 31.918.725/0003-59 · PETRÓPOLIS/RN
5 filmes publicitários · 2020–2026
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