BR500000919795650

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210394676 (13/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NEW BALANCE ATHLETICS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Exame de pan prejudicado em razão de decisão judicial que declarou nulo o presente registro.Ação Ordinária nº: 5003143-68.2022.4.02.5101Processo INPI nº:52402.009045/2022-34Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Isto posto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, naforma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar a anulação do registro nº 919795650(marca figurativa) de titularidade da ré CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI,devendo o INPI promover a devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conformefundamentação acima.Como consectário lógico da nulidade da marca acima reconhecida, condeno a ré CLUB HAPPY INDUSTRIA ECOMERCIO DE CALCADOS EIRELI na obrigação de se abster do uso da marca anulada, ou de quaisqueroutras que reproduzam a marca (registro n. 817674454) da autora, para identificar produtos que guardemidentidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009431 (22/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº: 5003143-68.2022.4.02.5101Processo INPI nº:52402.009045/2022-34Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Isto posto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, naforma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar a anulação do registro nº 919795650(marca figurativa) de titularidade da ré CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI,devendo o INPI promover a devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conformefundamentação acima.Como consectário lógico da nulidade da marca acima reconhecida, condeno a ré CLUB HAPPY INDUSTRIA ECOMERCIO DE CALCADOS EIRELI na obrigação de se abster do uso da marca anulada, ou de quaisqueroutras que reproduzam a marca (registro n. 817674454) da autora, para identificar produtos que guardemidentidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante."

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210394676 (13/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NEW BALANCE ATHLETICS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final da ação judicial que envolve o presente registro 919795650 (petição nº 301220009431). Sobrestadores:Petição 301220009431 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919795650 ()

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210527548 (02/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009431 (22/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº: 5003143-68.2022.4.02.5101Processo INPI nº:52402.009045/2022-34Cumprimento de decisão judicial, conforme abaixo:"A citação do INPI deverá ser realizada por meio eletrônico, devendo a Autarquia anotar que o registro da marca emquestão (919795650) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet."

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210394676 (13/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NEW BALANCE ATHLETICS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)