GeloFrio

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240354585 (16/07/2024) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: SULFRIO INDÚSTRIA DE GELO LTDA ME Procurador: LISANDRA SOLETTI POPIOLEK Detalhes do despacho:Petição indeferida, tendo em vista que não foram apresentadas provas suficientes de justa causa para a ausência de prática do ato, conforme o contido no Art. 2°, §2° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ressalta-se que o meio oficial de acompanhamento de pedidos e petições é através das publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210270251 (30/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GELO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica, em cumprimento de decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5042591-97.2024.4.04.0000/RS, interposto por GELO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA, contra decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 5038977-27.2024.4.04.7100/RS [processo INPI nº 52402.011910/2024-74], pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, que mandou reabrir o processo administrativo de nulidade do registro nº 919779239, observando-se o procedimento do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999 c.c. artigo 170 da Lei nº 9.279/1996. Sobrestadores:Petição 301240012521 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919779239 (GeloFrio)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012521 (14/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de instrumento nº 5042591-97.2024.4.04.0000/RS, interposto por GELO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA, contra decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 5038977-27.2024.4.04.7100/RS [processo INPI nº 52402.011910/2024-74], que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar "que seja reaberto o processo administrativo de cancelamento do registro da marca da autora, observado o procedimento do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999 c.c. artigo 170 da Lei nº 9.279/1996". Deferida parcialmente a tutela recursal, para acolher o pedido subsidiário da agravante e, com isso, afastar a retomada do processo administrativo de nulidade e determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que tornou nulo o registro nº 919779239, até o julgamento definitivo da ação.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012521 (14/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por SULFRIO INDÚSTRIA DE GELO LTDA ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de GELO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA ME, em trâmite perante o Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5038977-27.2024.4.04.7100 [processo INPI nº 52402.011910/2024-74]. Deferida em parte a tutela para que seja reaberto o processo administrativo de cancelamento do registro de marca da autora, observado o procedimento do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999 c.c artigo 170 da Lei nº 9.279/1996.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210270251 (30/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GELO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Em cumprimento de decisão judicial provisória proferida nos autos da ação ordinária nº 5038977-27.2024.4.04.7100, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS (Processo INPI nº 52402.011910/2024-74), notifica-se o processo administrativo de nulidade nos termos do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999 c.c artigo 170 da Lei nº 9.279/1996:Requerente: GELO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME;Requerido: SULFRIO INDÚSTRIA DE GELO LTDA ME;Prazo para resposta no processo: em até 60 dias contados desta publicação;O Requerido poderá atuar no INPI em causa própria ou mediante representante devidamente legitimado por procuração;O processo administrativo de nulidade prosseguirá, ainda que não haja manifestação do titular do registro impugnado; O inteiro teor da petição de nulidade administrativa, na qual se encontra a fundamentação legal do requerimento, pode ser obtido mediante acesso ao link: https://busca.inpi.gov.br/pePI/ por usuário com login e senha cadastrados.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012521 (14/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por SULFRIO INDÚSTRIA DE GELO LTDA ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de GELO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA ME, em trâmite perante o Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5038977-27.2024.4.04.7100 [processo INPI nº 52402.011910/2024-74], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 919779239.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850210270251 (30/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GELO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro. Art. 124, incisos V e XIX do art. 124 da LPI. Reg. 903826151.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210270251 (30/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GELO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente procuração em que conste identificação do representante da requerente, signatário do documento. O novo documento deve ser válido à época do depósito do pedido de marca ou conter a ratificação dos atos já executados.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)