conta simples

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210142765 (11/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230066881 (14/02/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA Procurador: Layon Lopes da Silva Detalhes do despacho:Em face da caracterização de erro formal, deve ser proposta a anulação da decisão de recurso.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210142765 (11/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Anulação por caracterização de erro formal da decisão de recurso publicada na RPI nº 2701, de 11/10/2022.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210142765 (11/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850210142765 (11/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?CONTA SIMPLES? (nº. 917801210, para assinalar serviços na classe NCL (11) 36 ( Emissão, compensação e reembolso de vouchers, cupons, comprovantes (canhoto), cartões de crédito pré-pagos, cartões de presente ou códigos ou qualquer outro meio de pagamento que permita a organização do pagamento para qualquer outro produto ou serviço; serviços de cartões de crédito ou cartões de pagamento; emissão de cartões de crédito pré-pago ou cartões de presente; emissão de cartões de crédito; fornecimento de vouchers, cartões de crédito pré-pago ou cartões de presente; serviços de processamento de pagamento, a saber, serviços de transação de cartões de crédito e cartões de débito; serviços de cartões pré-pagos com valor armazenados, a saber, processamento eletrônico de pagamentos feitos através de cartões pré-pagos; serviços de financiamento para o pagamento de qualquer produto ou serviço utilizando cartões eletrônicos, cupons, vouchers, códigos ou cartões de controle, ou qualquer outro meio de pagamento; serviços financeiros, a saber, emissão de boletos, transferências monetárias, ted (transferência eletrônica disponível) e doc (documento de ordem de crédito); serviços de banco digital)). Ademais, os conjuntos marcários dos sinais em cotejo apresentam-se semelhantes, podendo ser motivo de confusão ou associação indevida entre eles. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210142765 (11/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva (quanto à modalidade dos serviços assinalados) em tipologia banal, acompanhada de elemento figurativo secundário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Despacho de indeferimento publicado na RPI 2607, de 08/12/2020, em razão de erro material.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917801210 (CONTA SIMPLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)