History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901260274 (POSTO BARBOSA) e Processo 901680834 (POSTO BARBOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901260274 (POSTO BARBOSA) e Processo 901680834 (POSTO BARBOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2644 | Data 2021-09-08
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200246850 (06/08/2020)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Apresente documentos que comprovem que as empresas ?CENCOSUD S.A?, ?CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA? (CNPJ nº 39.346.861/0001-61) e ?CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA? (CNPJ nº 39.346.861/0350-38), titulares dos processos apontados como anterioridades impeditivas na petição de oposição protocolada, fazem parte do mesmo grupo econômico. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos das empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850200246850 (06/08/2020)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Apresente documentos que comprovem que as empresas ?CENCOSUD S.A?, ?CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA? (CNPJ nº 39.346.861/0001-61) e ?CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA? (CNPJ nº 39.346.861/0350-38), titulares dos processos apontados como anterioridades impeditivas na petição de oposição protocolada, fazem parte do mesmo grupo econômico. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos das empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. | RPI 2630 | Data 2021-06-01
IPAS423
Notificação de oposição
850200246850 de 06/08/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200246850 de 06/08/2020 | RPI 2592 | Data 2020-09-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2579 | Data 2020-06-09
