NATURALPLANT ORGANIC - COSMETICS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828685630 (NATURA PLANT), Processo 903337754 (natura plant SISTEMA DE BLINDAGEM INTELIGENTE), Processo 907098100 (NATURA PLANT INTENSA) e Processo 912301015 (NATURA PLANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Indeferimento em retificação do despacho publicado na RPI 2608, de 29/12/2020, por erro formal, tendo em vista que não foram informadas as anterioridades impeditivas ao registro.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por O sinal em exame reproduz marca anteriormente registrada de terceiros para assinalar os mesmos produtos/serviços e afins, suscetível a causar confusão ou associação entre as marcas. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)