PROVITA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260098046 (24/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5141281-10.2025.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI nº 52402.005121/2026-66 - Pedidos de registro de marca nºs 919696147 (PROVITA); 924018178 (PROVITA ANTIBAC); 924751452 (PROVITA SOFT)

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250097843 (25/02/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250092498 (22/02/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210234298 (08/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210433536 (04/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA REFERENTE A CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800240341645 (30/09/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: TANIA TAHIRA DOS SANTOS STONERIO STORE LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240370045 (24/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Cedente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [BR] Cessionário: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230522714 (27/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210433536 (04/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230522714 (27/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo o número de TODOS os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas, além de regularmente assinado, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230522714 (27/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo o número de todos os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230522714 (27/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão regularmente assinados, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210234298 (08/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919015395. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912631341 (PRO VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850200204100 de 13/07/2020 e 850200196725 de 07/07/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)