IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909321973 (ASSAGGIO BOLO DOS DEUSES), Processo 913436518 (SAGGIO), Processo 901952206 (ASSAGGIO), Processo 901002992 (ASSAGGIO), Processo 913436429 (SAGGIO), Processo 913436224 (SAGGIO) e Processo 917112180 (SAGGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2629
25/05/2021